Democracia na prática: vote em preto!

Se a prática é o critério da verdade, a escolha do voto nas eleições 2020 é a oportunidade de lutarmos por uma verdadeira democracia representativa da população brasileira.

E agora, nas urnas, as milhares de pessoas que aderiram ao manifesto “Enquanto houver Racismo, Não Haverá Democracia”, organizado pela Coalizão Negra Por Direitos, têm a chance de concretizar sua adesão às pautas históricas antirracistas no Brasil. Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo. Portanto, convocamos os setores democráticos da sociedade brasileira, as instituições e pessoas que hoje demonstram comoção com as mazelas do racismo e se afirmam antirracistas: sejam coerentes.

Não há democracia, cidadania e justiça social sem compromisso público de reconhecimento do movimento negro como sujeito político que congrega a defesa da cidadania negra no país.

Se no Brasil mais de 56% das pessoas se declaram negras (pretas e pardas), os dados de composição racial nos parlamentos espalhados pelo país demonstram o tamanho do abismo. Segundo dados do TSE, negros somam 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018 e, dos vereadores eleitos em 2016, somam 42,1% de pretos e pardos. Quando analisamos os dados de raça e gênero de forma cruzada, observamos que nas últimas eleições municipais foram eleitas em todo o país apenas 2.880 vereadoras negras, o equivalente a 4% do total de 57.843 vereadoras e vereadores eleitos. Na capital do Rio de Janeiro, para a Câmara, apenas sete mulheres ganharam as eleições, das quais apenas duas se autodeclararam negras (pretas e pardas), sendo uma delas brutalmente assassinada em 14 de março de 2018.Marielle Franco, presente!

A falta de representação negra nos parlamentos, denunciada há anos, ganhou notoriedade em agosto deste ano, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir que o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo disponível para candidatos em rádios e nas TVs deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar nas disputas eleitorais. A decisão, apesar de favorável, levanta outras questões do racismo estrutural, como, por exemplo, as candidaturas que não se comprometem com as pautas que discutem a questão racial e a autodeclaração de pessoas brancas como pretas ou pardas.

A fim de aproximar os candidatos e seus planos de governo dos seus eleitores, este ano, as eleições municipais têm o apoio de plataformas de mapeamento de candidatos negros que se comprometem com as pautas dos movimentos negros. As plataformas visam engajar apoios presenciais e à distância, possibilitando que os interessados contribuam na divulgação das ideias da candidata ou candidato, mobilizem familiares e amigos e possam contribuir financeiramente para campanhas.

Data de 1978 o manifesto de fundação do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, onde podemos ler: “Estamos vindo a público para denunciar as péssimas condições de vida da comunidade negra.” Passados pouco mais de 40 anos, ainda apresentamos a mesma demanda: igualdade de direitos para a comunidade negra no Brasil. Não é mais possível adiar as transformações radicais que se fazem necessárias para superação da desigualdade no Brasil e que tem como base a discriminação racial.

Unam-se a nós, às nossas iniciativas históricas e permanentes de resistências e às propostas que defendemos como forma de construir a democracia.

Acesse as plataformas, confira as candidaturas negras do seu município e não perca a chance de fazer democracia. Vote em candidatas/os negras/os!